Como Abrir um Restaurante ou Lanchonete

Conheça os Passos Necessários para o correto funcionamento

Se você deseja abrir um negócio no ramo de Lanchonetes, Restaurantes, ou outro no ramo alimentício, precisa ficar atento com algumas questões básicas quanto a legalização do seu estabelecimento. Nesse artigo vou falar dos passos necessários para você exercer sua atividade legalizada em todos os órgãos competentes, evitando o pagamento de multas e em alguns casos, a lacração do seu estabelecimento.

 Veja abaixo o vídeo que preparei para você:

Abertura do CNPJ

A princípio o ramo de atividade de Lanchonetes, Restaurantes, Pizzarias e áreas afins, são os mesmos registros básicos exigidos para qualquer empresa de natureza comercial: Arquivamento do Ato Constitutivo (Contrato Social /Requerimento de Empresário) no órgão competente, Registro do CNPJ na Receita Federal, Registro na Fazenda Estadual e Municipal.

Porém existem algumas peculiaridades ou registros adicionais que empresários do ramo de restaurantes e lanchonetes devem saber.

Além do registro do CNPJ, neste artigo irei lhe mostrar quais são os demais registros essenciais ao perfeito funcionamento de estabelecimentos que explorem atividades de alimentação (Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Pizzarias e afins).

Alvará de Funcionamento

O Alvará de Funcionamento é um registro essencial para qualquer empresa, e tratando-se de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Pizzarias, não é diferente, ou seja, você precisa desse documento para funcionar corretamente.

Trata-se de uma liberação por parte da prefeitura do seu município para que seu estabelecimento funcione de forma legalizada.

O Alvará de Funcionamento é a autorização para o funcionamento da sua empresa e a prova que o local escolhido tem permissão para exercer a atividade requerida.

Porem tem um detalhe muito importante, a prefeitura, só irá conceder a liberação para funcionamento, mediante a avaliação do segundo registro essencial que vamos tratar neste artigo…

Alvará de Liberação do Corpo de Bombeiros Militar

O Corpo de Bombeiros tem a função de determinar a segurança do ambiente onde será instalado seu empreendimento.

Eles analisam, através do tamanho do ambiente, a quantidade necessária de extintores, os tipos de extintores utilizados, e se haverá a necessidade itens de segurança adicionais.

E quando se trata de restaurantes, lanchonetes e outras empresas do ramo alimentício, tem uma exigência bem comum entre essas empresas, que é a correta instalação do GLP (Gás de Cozinha). Muitas empresas desse ramo, operam com botijões dentro do estabelecimento, não sendo instalado em um local ventilado e apropriado como exige as normas, e quando isso acontece é bem provável que dificilmente você conseguirá tirar o alvará do corpo de bombeiro.

Registro da Vigilância Sanitária (Alvará Sanitário)

O Registro na Vigilância Sanitária é basicamente a aprovação por parte desse órgão, que seu estabelecimento está pronto e apto a receber clientes.

Vários itens do estabelecimento são avaliados, alguns deles você pode verificar na lista abaixo:

• Higienização das Instalações;
• O sistema de abastecimento de água do estabelecimento;
• Os recipientes e acessórios utilizados na cozinha;
• Transportes dos insumos (caso haja necessidade)
• Matérias primas, ingredientes e embalagens utilizadas;
• Área de estocagem de alimentos perecíveis e não perecíveis;
• Área de exposição de alimentos prontos para consumo.

Você pode encontrar a lista completa de itens a serem avaliados pelo Fiscal da vigilância Sanitária na Resolução RDC n° 216, da Anvisa (Agencia nacional de Vigilância Sanitária). Ou se preferir, abaixo vou deixar um e-mail para você tirar as suas dúvidas e solicitar a lista completa.

Todo o processo de registro, desde a confecção do Ato constitutivo (contrato social / Requerimento de empresário ou estatuto) até os registros adicionais em todos órgãos, devem ser acompanhados por um contador. A presença deste profissional é essencial para o sucesso do seu negócio.

É imprescindível que você proceda todos estes registros, para que seu estabelecimento funcione corretamente.

Visando prevenir problemas futuros, é sempre melhor ter a tranquilidade de estar com sua empresa legalizada e ter a certeza que você está trabalhando de forma correta sem se preocupar com a fiscalização, focando mais no crescimento da sua empresa, isso com certeza faz toda a diferença.

Tem alguma dúvida sobre abertura e concessão das Licenças necessárias do seu restaurante e lanchonete? Entre em contato com a Somaplan Contábil pelo e-mail [email protected] , mande sua pergunta que responderemos o mais breve possível.

Autor: Ezequiel T. Silva

Diretor Somaplan Contabilidade